Processo 238570/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2010 15:05
Autuado em 03/05/2010 15:05
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2041/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2041/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2041/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO LOPES KIREEFF
Interessado GABRIEL RIBEIRO DE CAMPOS
Interessado MARIO JORGE DE OLIVEIRA TAVARES
Origem SERCOMTEL CELULAR S/A

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 08:33 AR do oficio ODL - 707/14 - DP
04/06/2014 12:01 do Protocolo 522535/14
29/05/2014 10:48 AR do ofício OCN - 9186/14 - DP
29/05/2014 10:41 AR do ofício OCN - 9189/14 - DP
28/05/2014 12:32 AR do ofício OCN - 9187/14 - DP
22/02/2011 09:31 AR de devolução dos autos fisicos sz160754023br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Diligência   707/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9186/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9187/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9189/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1932/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2041/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 10:49 DP  
24/06/2016 08:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 548/2016 -
24/06/2016 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1932/2016 -
22/06/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 7744/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
22/06/2016 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1439/2016 -
21/06/2016 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1867/2016 -
11/05/2016 17:04 S2C Acórdão nº 2041/2016 -
11/05/2016 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1453/2016 -
08/04/2016 14:17 GACAC  
20/01/2016 07:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 521/2016 -
20/01/2016 07:32 SMPjTC Parecer nº 4280/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
04/06/2014 14:15 DCM Instrução nº 310/2016 - SERCOMTEL CELULAR S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares.
08/04/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 9186/2014 -
08/04/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 9187/2014 -
08/04/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 9189/2014 -
08/04/2014 15:22 DP Ofício de Diligência nº 707/2014 -
09/12/2013 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1179/2014 -
05/03/2012 16:12 DCM Instrução nº 4504/2013 - Ementa: SERCOMTEL CELULAR - SERCOMTEL CELULAR S.A. - Prestação de Contas do Exercício de 2009 - Contas Irregulares - Oportunização de contraditório .
15/02/2012 11:21 DP Informação nº 1556/2012 -
05/07/2011 16:48 DCM Informação nº 167/2012 -
27/05/2011 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 386/2011 -
29/09/2010 16:18 DCM Instrução nº 1151/2011 - Ementa: SERCOMTEL CELULAR - SERCOMTEL CELULAR S.A.; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 15:02 SITIO  
05/05/2010 09:25 DCM  
04/05/2010 14:22 DP Informação nº 723/2010 -
04/05/2010 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 790/2010 -
04/05/2010 09:39 DP  
03/05/2010 15:41 DCE  
03/05/2010 15:04 DP  

Voltar a Consulta